!!!! ALERTA DE TEXTÃO !!!! (mas o tema cobra)

Uma das sensações mais frustrantes para nós do Futebol Maranhão é ter que usar esse espaço, criado para valorizar o futebol maranhense, para tratar de questões alheias às quatro linhas. Porém, há momentos em que não podemos nos omitir.

Antes que o torcedor do Moto se exalte, um aviso: Não se faz aqui julgamento de mérito sobre os supostos direitos discutidos diante dos Tribunais Desportivos. Como advogado que sou, jamais poderia fazer qualquer ressalva ao Direito de acesso à Justiça, assegurado na nossa Constituição diariamente vilipendiada.

Não adianta, também, apenas repetir o mesmo discurso: é evidente que os erros que culminaram nesta esdrúxula (palavra da moda no julgamento de ontem) situação são tanto da Federação quanto dos clubes e também (impossível excluí-lo neste momento) do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão que, ontem, optou por “apagar incêndio jogando querosene”. Decisão, inclusive, carregada nas tintas, com exageros não cabíveis ao caso em si…

Sem adentrarmos no âmago da contenda entre Moto Club, Federação Maranhense de Futebol e Sampaio Corrêa, necessário discutirmos sobre os rumos que o imbróglio jurídico tomou. Também não se discutirá a imparcialidade dos auditores responsáveis pelo julgamento do caso. É preciso confiar na idoneidade dos julgadores e respeitar a Instituição.

 

 

 

 

 

 

 

 

Prints de conversas no grupo de whatsapp dos Auditores do TJD/MA que vazaram na tarde do julgamento

A partir do momento que o Moto ingressou em juízo, discutindo quem seria o clube a ter direito à vantagem do empate no jogo da Semifinal do 2º Turno, o Campeonato deveria ter sido suspenso. Aquele era o momento. Não ocorreu.

Havia 66% de chance do campeonato seguir sem intervenções judiciais: bastaria que alguma das equipes vencesse a partida do dia 20/04. Nisso se apegaram as partes litigantes. Contudo, quis o destino que o grande jogo acabasse empatado, trazendo à tona o grande embate.

Desnecessário discutir sobre o pedido do Moto de adiamento da partida de Sábado entre Cordino e Sampaio bem como da liminar concedida pelo TJD/MA e sua quase que imediata cassação pelo STJD: aquele jogo, partida de ida da final do 2º Turno, não definiria o campeonato, ao contrário do que aconteceria neste jogo de volta, que correria na noite desta quarta-feira. Não por acaso, a FMF tem interesse na realização da partida entre Cordino e Moto, “para ‘ganhar’ até mesmo uma data, porque qualquer time que sair vencedor no STJD, já vai ter feito uma partida”.

Enfrentemos, pois, o grande tema do dia: A decisão proferida pela maioria do Plenário do TJD/MA (5 a 3) que determinou que o Moto Club de São Luís seja declarado vencedor da etapa semifinal do 2º Turno, por (no entendimento do Tribunal) ter direito do empate na semifinal em que enfrentou o Sampaio.

Nos parece claro que este não foi o melhor caminho.

Ainda que se reconheça como legítima pretensão do Moto Club de que deveria ser ele o clube a ter o direito do empate na multicitada partida semifinal do 2º turno, a decisão de aplicar a interpretação do regulamento a uma partida já realizada nos parece absolutamente equivocada.

Como não poderia ser diferente, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva prima pela prevalência, continuidade e estabilidade das competições, além do fair play. É o que dispõem os incisos XVII e XVIII da Legislação.

No caso concreto denota-se, de maneira inequívoca que a esportividade e o fair play foram totalmente desconsiderados pelo TJD/MA quando proferiu decisão que não levou em consideração fatores inerentes à competitividade.

É extremamente forçoso admitir que as equipes envolvidas no duelo semifinal teriam entrado em campo com mesmos esquemas táticos, propostas de jogo, ou mesmo com os titulares que subiram ao gramado do Castelão.

Será que durante a partida seriam realizadas as substituições que foram processadas? Teria Tony Galego comemorado o segundo gol do Moto com tamanha efusividade a ponto de arrancar a camisa e abrir caminho à sua expulsão?

Evidente que não!

Jamais poderia ter o TJD/MA se olvidado de modular os efeitos de tal decisão, impedindo que referido Acórdão gerasse efeitos pretéritos em uma partida disputada sobre uma premissa absolutamente distinta, exatamente oposta. Em situações desta natureza, costumeiramente o STJD determina a remarcação das partidas (veja aqui, aqui e aqui).

Portanto, ainda que se respeite amplamente as pretensões jurídicas de Moto e Sampaio (e Federação), por força do inciso XXXV da Constituição; ainda que se deva respeito às Instituições (no caso o TJD/MA); é lamentável, para dizer o mínimo, que haja tamanha interferência externa em resultados que deveriam ser definidos dentro do campo de jogo.

Espera-se que o STJD, caso acionado, determine a imediata suspensão do Estadual até que se defina, de maneira definitiva, qual dos rivais teria direito à vantagem do empate naquela semifinal de turno. Em caso de decisão favorável ao Sampaio, como interpretado pela Federação, que seja homologado o resultado daquela partida e seja dado prosseguimento às finais do Segundo Turno. Caso o entendimento seja favorável ao Moto Club, que seja designada nova data para a disputa de um confronto entre os grandes rivais da capital, desta vez com a predefinição de uma situação contrária àquela em que fora disputada a partida objeto da lide.

Uma coisa é certa, não existem vencedores neste caso, muito pelo contrário.

Infelizmente, trataremos mais sobre o tema amanhã.

Comment List

  • Boliviano 03 / 05 / 2017

    O tribunal foi perfeito e fez com que o futebol maranhense não cometesse a maior marmelada da história no que diz respeito ao cruzamento olímpico entre grupos de qualquer competição q use essa modalidade, onde queriam q o segundo colocado de um grupo estivesse vantagem sobre o primeiro colocado de um outro grupo. Parabéns a todos envolvidos e principalmente ao relator q foi perfeito e livrou o futebol maranhense dessa página q seria esdrúxula.

  • Joao 04 / 05 / 2017

    Melhor caminho??? Caminho justo!! Que fique claro que o campeonato tomou esse rumo, não pelo Moto buscar seus direito e sim pela papelada da federaçáo se reunir um dia depois e mudar, através de canetada, um entendimento de regulamento que já acontecia há anos! Então, amigo, antes de julgar o rumo que a coisa foi, analise o seu início! Lembre-se que o primeiro a inteferir no rumo do campeonato, foi a fmf beneficiando o sampaio!

  • Raimundo Nonato Lima Moraes 04 / 05 / 2017

    Pelo que entendi,não sei se é correto a minha interpretação,se o Sr.fosse dá parecer neste caso o que o Moto poderia era conseguir um jogo para decidir,mas nunca ser considerado finalista do 2º turno.Digo parecer segundo a sua interpretação na lei.

  • Leonardo Odilo 04 / 05 / 2017

    É por isso, que o futebol do Maranhão não vai pra frente, com essa federação desorganizada não chegaremos a lugar nenhum. Quero aqui meus caros amigos do FUTEBOL MARANHÃO, solicitar uma página desse grandioso blog, onde podemos mencionar as melhorias para o nosso futebol maranhense.

  • Marcus 04 / 05 / 2017

    Com todo respeito, em todos os casos mencionados o objeto do processo, instaurado pela procuradoria, era a anulação da partida.
    No caso recente aqui do Maranhão, não há esse pedido, de sorte quem não poderia o tribunal determinar a marcação de uma nova partida. Além disso, o mandado de garantia foi impetrado antes do jogo em discussão, de modo que o Sampaio jogou ciente de que sua vantagem estava sub judice.

  • Diogo 05 / 05 / 2017

    E acrescido, o TJD chancelou uma interpretação errônea de anos anteriores.

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